MERCADO

EM QUEDA – Um dos cinco maiores mercados de cinema da Europa (os outros são França, Reino Unido, Alemanha e Itália), a Espanha tem apresentado, nos últimos anos, uma tendência de queda de público. A renda, no entanto, tem se mantido estável ou apresentado pequenos crescimentos anuais, graças a um aumento regular no preço médio do ingresso. Em 2010, o público total foi de 101,6 milhões, o menor número desde 1995 e uma queda de 7,6% em relação a 2009. A renda, de € 662 milhões, no entanto, teve uma queda bem menor, de apenas 0,8%, amenizada pela alta de 7% no pmi.

3D – Diferentemente de outros países, o aumento do pmi na Espanha não pode ser atribuído principalmente à expansão do 3D. Com 707 salas com projeção digital em um universo total de quatro mil salas (17% do total), a Espanha é o mercado que apresenta a menor penetração da tecnologia digital entre os maiores mercados europeus.

PRODUÇÃO – Apesar de o número de produções espanholas ter alcançado seu recorde em 2010, com 201 filmes, o mercado local também teve um desempenho abaixo que o de 2009. O público de filmes nacionais diminuiu 26% e o market share das produções espanholas caiu para 12,7% - menor índice dos últimos anos. Apenas um filme nacional – Tres metros sobre el cielo, de Fernando Molina, distribuído pela Warner – ficou entre os 20 mais vistos, na 16ª posição.

LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO

FOMENTO – A Espanha tem um órgão que centraliza o fomento e a regulação da atividade cinematográfica no país, o Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA). Sofrendo as conseqüências da crise econômica, o ICAA precisou reduzir seu orçamento em 11,7% em 2011 (para € 106, 5 milhões). O instituto possui uma série de linhas de atuação, com destaque para:

- Desenvolvimento de roteiros: 15 projetos, no valor de € 40 mil por ano;
- Desenvolvimento de projetos: aporte que pode chegar a € 150 mil, limitados a 50% do orçamento do projeto;
- Apoio seletivo à produção de longas-metragens para projetos com excepcional valor cinematográfico, cultural ou social, projetos experimentais ou documentários e filmes de novos diretores: aporte de até € 1 milhão;
- Amortização da produção de longas-metragens: aporte dado às produtoras, calculado a partir do percentual de 15% da renda dos primeiros 12 meses de exibição de um filme realizado pela companhia, limitado ao total de € 400 mil;
- Ajuda complementar: reservada para longas-metragens com um custo igual ou superior a € 600 mil, e calculada por meio de um sistema de pontos;
- E ainda: apoio a curtas-metragens; apoio a filmes para televisão; suporte para séries de animação; suporte para projetos audiovisuais com novas tecnologias; suporte à distribuição; suporte à promoção; subsídios para treinamento na área audiovisual.

FINANCIAMENTO – Num acordo firmado com a Instituição de Crédito Oficial (ICO), o ICAA concede empréstimos bancários com juros mais baixos em duas modalidades: para a melhoria do parque exibidor, incluindo aquisição de novos equipamentos, e para o financiamento da produção. O ICAA mantém ainda um Fundo Mútuo de Garantia (Audiovisual SGR) para pequenas e médias empresas do setor que, por meio de contratos com instituições financeiras, têm acesso a linhas de crédito que atendam às suas peculiaridades.

INCENTIVOS FISCAIS – O governo também concede incentivos fiscais aos investimentos em cinema, que são compatíveis com a percepção de ajudas e subvenções concedidas pelo ICAA. O produtor pode deduzir de impostos até 18% do montante aplicado na produção e seu coprodutor financeiro pode deduzir até 5%.

COTA DE TELA – Entre outras medidas de regulação do setor estão as cotas de tela, que obrigam as empresas exibidoras da Espanha a incluir em sua programação anual ao menos 25% de obras cinematográficas de Estados membros da União Europeia.

CINEMA E TV – A introdução de uma nova Lei Geral do Audiovisual, no início de 2010, provocou mudanças no cenário de financiamento no país. As cotas obrigatórias de investimento na produção audiovisual nacional das emissoras de televisão foram cortadas de 5% para 3% do seu faturamento anual. As empresas de telecomunicações agora são obrigadas a investir 0,9% da sua renda anual na produção cinematográfica.

DIGITALIZAÇÃO – Em 2010, o ICAA criou um programa para incentivar o investimento de capital que vise a incrementar a oferta de conteúdo digital cultural na internet e a promover a modernização, a inovação e a adaptação tecnológica da indústria cultural, incluindo o cinema. Dele, podem beneficiar-se profissionais ou empresas espanholas ou de qualquer Estado membro da União Europeia que se dediquem à produção, à distribuição e à comercialização de bens culturais nos seguintes âmbitos: artes cênicas, artes visuais, patrimônio cultural, cinema, televisão, rádio, videojogos e artes interativas, novos meios de comunicação, música, livros, imprensa, arquitetura, desenho, desenho gráfico, desenho de moda e publicidade. Para 2011, o orçamento destinado a esse programa é de € 5,6 milhões. Além disso, o governo anunciou sua intenção de apoiar a conversão digital com aproximadamente € 3 milhões.

PIRATARIA – A Espanha é um dos países europeus com maior índice de pirataria. Depois de várias alterações, o Parlamento espanhol aprovou legislação destinada a bloquear ou fechar sites que oferecem conteúdos ilegais.

COPRODUÇÕES – Com o corte no orçamento do ICAA devido à crise econômica por que passa o país, os produtores espanhóis têm sido encorajados a trabalhar em coproduções internacionais e, por isso, o número de películas produzidas dessa forma, com a produtora nacional como majoritária, subiu de 22, em 2009, para 34, em 2010.