China endurece regras do setor audiovisual

China endurece regras do setor audiovisual

Redação
30 ago 16

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Reprodução

Em mais um capítulo da série crescente de medidas de controle sobre a mídia local, o governo chinês decidiu recuar ainda mais na promoção do que considera “estilo de vida ocidental”. Desta vez, a justificativa utilizada pelo SAPPRFT, órgão do Estado responsável por administrar imprensa, rádio, televisão e cinema, é a de promover a “energia positiva” e garantir a “integridade moral” de sua indústria cinematográfica.

As determinações anunciadas incluem a proibição de programas que promovam temas como fama instantânea, ostentação de riqueza, hedonismo (prazer como estilo de vida), ou ainda o fanatismo por estrelas pop, celebridades da internet e dinheiro. Produtores e emissoras que desobedecerem as novas regras poderão ter sua licença suspensa ou revogada.

O novo projeto de lei também prevê multa de até 500 mil renminbi (a moeda chinesa) - o equivalente a US$ 75 mil - para empresas envolvidas em fraude de bilheterias – um problema reincidente no país, e que tem lançado dúvidas sobre o crescimento real de seu setor cinematográfico. As medidas também estipulam que os exibidores devem oferecer dois terços de suas salas e tempo de exibição para filmes domésticos.

"Sem desconforto"

Regras antigas continuam valendo: os filmes, sejam chineses ou estrangeiros, não podem promover o terrorismo ou o extremismo ou porventura "​​causar desconforto físico ou psicológico" aos espectadores, especialmente os menores de idade, e devem conter advertências. Entretanto, a medida permanece aquém de um sistema de indicação ou classificação etária comparável ​​ao de grande parte do resto do mundo. Na prática, qualquer filme lançado na China ainda deve ser acessível ao público de todas as idades.

As aprovações necessárias para produção de conteúdo audiovisual também sofreram mudanças, e a partir de agora serão transferidas da esfera nacional para autoridades locais de cinema.

Esta circular é apenas a mais recente de um pacote enorme de medidas que incluem, entre outros aspectos, um limite para a cooperação (joint venture) entre empresas de mídia nacionais e estrangeiras, e a proibição de captação de notícias independentes pela mídia online.