Principais órgãos oficiais

UK Film Council
www.ukfilmcouncil.org.uk

O

mercado de cinema no Reino Unido encontra-se em plena expansão. Nos últimos 30 anos o público de cinema cresceu 35%, chegando a 171,3 milhões de ingressos vendidos em 2004. A média de freqüência é semelhante à da França (cada cidadão britânico vai aproximadamente três vezes ao cinema por ano), mas em termos de market share nacional o índice não é tão alto quanto o francês, girando em torno de 15% nos últimos anos.

O crescimento geral do mercado é resultado de fortes investimentos do setor da exibição na construção de complexos do tipo multiplex, que recentemente passaram a contar por 70% do total de salas do Reino Unido. Em 2005, o setor alcançou um total de 3.357 salas e 659 pontos cinematográficos. O Reino Unido também tem um alto número de lançamentos por ano: em 2005 foram 467 títulos (167 produções norte-americanas, 89 produções ou co-produções britânicas, 80 européias, 74 indianas e 57 de outros países). O cálculo do market share do filme britânico feito pelo governo (que em 2004 ficou em 23,6%) inclui filmes em co-produções com outros países da Europa e com os Estados Unidos, levando em conta, portanto, o resultado de blockbusters como a série Harry Potter.

A produção local do Reino Unido é praticamente toda financiada pelo UK Film Council, que tem como principal fonte de financiamento a National Lottery(loteria nacional). O financiamento pela National Lottery foi regulamentado pelo National Lottery Act, publicado em 1993, que destina parte da renda da loteria à produção de filmes. Desde que o Film Council foi criado, em 2000, a verba proveniente do National Lottery Act é administrada exclusivamente por este órgão.

A principal missão do UK Film Council é criar uma indústria cinematográfica sustentável na Inglaterra e assegurar que a cultura e a educação cinematográfica sejam accessíveis a todos. Na prática, o UK Film Council tem duas funções: desenvolver a estratégia e a política cinematográfica, alertando o governo sobre todas as questões relacionadas à indústria cinematográfica e auxiliando na implementação de leis, e administrar um total de cerca de ₤ 60 milhões provenientes da Lottery and Exchequer Funding, delegando essa verba a objetivos específicos segundo critérios culturais e comerciais. Em 2002/2003, por exemplo, o UK Film Council recebeu uma Grant-in-aid (adiantamento de recursos) de ₤ 24,1 milhões e ₤ 32,441 milhões em fundos da loteria.

Em dezembro de 2005 o governo oficializou um novo sistema a ser implementado em 2006 em que foram revistados alguns mecanismos baseados na concessão de incentivos fiscais pelo governo, preocupado com o abuso dos investidores nos chamados loopholes ou “alçapões fiscais” (buracos na legislação que permitiam reduções excessivas no pagamento de impostos). As mudanças visam corrigir o cálculo dos custos de produção, levando em consideração os prejuízos e os lucros, para melhor aplicação da taxação fiscal.

Os dois principais mecanismos afetados foram as antigas seções 42 e 48 do Film Act. A primeira diz respeito à criação de fundos destinados ao financiamento de produções com orçamentos altos (em geral utilizados para co-produções com Hollywood), e que foi substituída por um outro modelo baseado em créditos fiscais. A Seção 48, por sua vez, foi responsável pelo boom da produção independente britânica nos últimos anos. Este mecanismo permitia o rebate fiscal de 100% do valor investido em filmes cujo orçamento não ultrapasse os USD 28 milhões. A razão do sucesso do sistema era a possibilidade de se praticar o chamado "double dipping", aumentando o limite de captação de 14% do total do orçamento (permitido pela lei) para 40%.

Distribuição e exibição

No começo de 2007, uma nova medida do governo voltou a criar polêmica no setor de produção. O governo extinguiu os fundos de investimento baseados num mecanismo chamado “sideways loss relief”, que permitia pagar gastos de um investimento com os ganhos de outro e assim pagar menos impostos. Cerca de 60 filmes foram feitos com o auxílio deste mecanismo em 2006. Estima-se que este sistema seja responsável por cerca de 16% do orçamento de cada filme, e que, com a extinção destes fundos, a produção poderá perder investimentos de milhões de libras.