Principais órgãos oficiais

Netherlands Film Fund
www.filmfund.nl

Holland Film
www.hollandfilm.nl

O

O desenvolvimento da produção audiovisual holandesa nos últimos dez anos recebeu um forte impulso graças a ações criativas deflagradas e coordenadas pelo estado. O resultado direto destas ações foi um aumento expressivo de público para as produções locais, incrementando sensivelmente sua participação no mercado local.

A primeira etapa das reformas que resultaram no sistema atualmente em vigor se deu em 1993, com a fusão de dois órgãos de financiamento direto à produção que resultou na criação do Netherlands Film Fund (NFF). O orçamento do NFF é integralmente composto por verbas estatais, concedidos pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência – que também é responsável por elaborar as políticas de concessão de subsídios do fundo. Suas operações compreendem a participação financeira, através de empréstimos reembolsáveis, no desenvolvimento, produção, distribuição e promoção de filmes nacionais (entre curtas-metragens, documentários, animações e longas-metragens de ficção). Em 2003, o NFF contou com um orçamento de 22,5 milhões de euros, dos quais 16,2 milhões foram convertidos em subsídios para 96 projetos de longa-metragem. 3,9 milhões de euros foram revertidos para a produção de 18 curtas, 29 filmes de animação e 74 documentários. Em 2005 o total dos subsídios do governo para atividades cinematográficas foi de € 29,1 milhões. Em 2005, 452 projetos foram contemplados pelo NFF, que teve uma verba alocada de € 15,25 milhões.

O NFF investe também em festivais, publicações, aperfeiçoamento profissional, projetos voltados para a educação e formação de público e preservação da memória audiovisual. O fundo concede suporte financeiro a distribuidoras independentes especializadas em filmes de arte com pequeno apelo comercial. Autoridades regionais desempenham um papel importante neste circuito, provendo subsídios às salas destinadas à exibição de filmes de arte e experimentais. Entre as iniciativas do NFF voltadas para a educação e o aperfeiçoamento profissional está o Maurits Binger Film Institute, um centro de formação e qualificação que recebe alunos do mundo inteiro. Alguns cineastas brasileiros, como Paulo Machline e Andrea Seligmann, tiveram passagem pelo Binger.

O NFF conta ainda com o Holland Film, um instituto responsável pela promoção internacional das produções holandesas. O Holland Film dispõe de informações sobre as produções desde seus estágios iniciais, e se encarrega de apresentar este material em festivais e mercados internacionais com o objetivo de buscar parcerias estrangeiras.

Em 1998, o governo instituiu um programa com três objetivos: atrair o capital financeiro para a produção de filmes, aumentar o volume da produção e fortalecer as companhias produtoras holandesas. O programa foi elaborado em conjunto pelos Ministérios da Cultura e das Finanças, e consiste em oferecer aos produtores a oportunidade de atrair investidores particulares por meio de incentivos fiscais.

O sistema funciona do seguinte modo: um produtor nacional forma uma "parceria limitada" (conhecida como film-CV) em conjunto com os investidores interessados; em seguida, um banco ou agente financeiro administra o film-CV, definindo as participações no lucro obtido de acordo com os valores inicialmente investidos. 47% do valor investido pode ser deduzido em impostos. É importante notar que 50% do orçamento das produções (que não pode ultrapassar os 15 milhões de euros no total) deve ser gasto em território holandês. Produtores estrangeiros podem fazer uso do recurso, desde que tenham negócios no país e paguem impostos.

Em 1999, o Ministério das Finanças criou o Film Investors Netherlands (FINE), um órgão responsável pela ação intermediária entre os produtores e investidores em potencial, com o objetivo de auxiliar a formação dos acordos e parcerias. O órgão conta com uma vasta rede de contatos que inclui produtores, exibidores, distribuidores, instituições governamentais e fundos públicos e privados. Em 2003, aproximadamente 24 milhões de euros foram empregados por meio do recurso dos film-CV.

Em julho de 2007 o FINE foi liquidado e substituído por um novo esquema do Netherlands Film Fund, o Supplementary
Regulation for Film Investments. Desde sua implementação em 1999, o FINE disponibilizou € 33 milhões de capital privado para realização de longas-metragens holandenses.

Dois fundos adicionais podem ser utilizados para complementar os orçamentos: o STIFO, constituído por contribuições das redes públicas de TV, que se destina basicamente a documentários; e o CoBO, financiado pelo pagamento anual dos direitos de retransmissão dos canais públicos holandeses, que se destina a co-produções entre estes mesmos canais públicos e produtoras independentes. Existem também fundos regionais importantes, sendo o principal deles o Rotterdam Film Fund.

Por intermédio do Festival de Roterdã, o principal festival de cinema independente e alternativo do mundo, a Holanda oferece um dos poucos fundos de estímulo a produções estrangeiras: o Hubert Bals Fund, que tem recursos do ministério das Relações exteriores e de instituições privadas e que já apoiou filmes brasileiros como Madame Satã, de Karim Ainouz, e O diabo a quatro, de Alice Andrade, entre outros.

A política de subsídios passou por mudanças em 2006, e para 2007 foi criado um novo fundo para filmes de mercado, ou de “audiência”, com um orçamento de EUR 9,3 milhões. Mas a principal novidade foi o lançamento de um novo subsídio chamado New Supplementary Regulations Subsidy, que terá uma verba anual de EUR 13 milhões e destina-se a cobrir o terço final do orçamento de projetos que já tenham dois terços dos financiamentos em dia. Para concorrer ao fundo, o projeto deve ter pelo menos 25% do financiamento total provenientes de investidores privados e o proponente deve ter pelo menos três anos de experiência em países da União Européia e um escritório na Holanda com pelo menos um empregado. A primeira edição do fundo recebeu inscrições até junho de 2007.

Informações: www.filmfestivalrotterdam.com/en/hubertbalsfund/article/337901.html.