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Principais órgãos oficiais

Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA)
www.mcu.es/cine/index.html



Q

uarto maior mercado da Europa, atrás da França, do Reino Unido e da Alemanha, a Espanha vive um momento de otimismo. Em 2005, o market share dos filmes espanhóis alcançou a marca de 16,7%, uma das mais altas dos últimos dez anos. Além de produzir alguns filmes de mercado que têm encontrado ressonância junto ao grande público, como o grande sucesso de 2003 Mortadelo e Salaminho (com mais de oito milhões de ingressos vendidos), a Espanha tem também cineastas de importância internacional: Pedro Almodóvar e, mais recentemente, Alejandro Amenabar e Guillermo del Toro.

O órgão estatal responsável pelo planejamento das políticas de apoio ao setor cinematográfico e à produção audiovisual é o Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA), organismo autônomo ligado ao Ministério da Cultura. Em 2005, o ICAA teve um orçamento de 40 milhões de euros.

A legislação de apoio ao cinema foi reformulada recentemente, com a aprovação, em 2001, do novo Ato de Promoção da Indústria e do Setor Audiovisual. Essa nova lei estabeleceu uma cota de tela para filmes europeus nos cinemas, determinando que, anualmente, para cada três dias de exibição de um filme não-europeu, os cinemas exibam um dia de produções européias dubladas em espanhol ou em línguas consideradas co-oficiais de partes da Espanha, como basco, catalão e galego.

Há também uma cota de exibição de programas europeus para os canais de televisão, que ainda devem destinar 5% de seu faturamento anual para o financiamento de filmes (incluindo filmes para a TV), sendo que 60% deste valor devem ser destinados a filmes falados em espanhol ou em línguas co-oficiais do país.

Novas regras para o apoio estatal ao cinema espanhol foram estabelecidas em 7 de agosto de 2003 por intermédio de uma nova lei que estabelece múltiplos subsídios, determina as regras para a sua aplicação e os procedimentos para a obtenção de certificados para filmes de nacionalidade espanhola.

Os subsídios são calculados a partir de uma série de fatores, como o orçamento do filme, o retorno financeiro do produtor executivo, os custos de negativo e cópias, despesas com publicidade e promoção (até o máximo de 30%), além de custos de dublagem e legendagem (se for o caso), entre outros. Há sempre a exigência de uma contrapartida do produtor, sendo que o apoio do Estado não pode representar mais do que 50% do custo total, com um teto de 300 mil euros. As principais formas de apoio são:

- Subsídios de amortização: dado ao produtor de um filme espanhol e calculado a partir do percentual de 15% da renda dos primeiros 12 meses de exibição do filme-referência;
- Para novos diretores, apoio de até 180 mil euros, dado a projetos de cineastas que não tenham realizado mais de dois longas;
- Para filmes de baixo orçamento, ou de caráter cultural, documentários e programas-piloto de séries de televisão.
- Para diminuir os riscos de um empréstimo;
- Para o desenvolvimento de roteiros;
- Para curtas-metragens;
- Para distribuição (até 50% do custo total de cópias e publicidade);
- Para a participação de filmes espanhóis em festivais internacionais;
- Para a organização e realização de festivais nacionais;
- Para a restauração de filmes;
- Para a renovação ou construção de salas de cinema e dos setores de infra-estrutura.



 




Cineastas de destaque

Alejandro Amenabar
Alex de la Iglesia
Bigas Luna
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Fernando Trueba
Guillermo del Toro
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Julio Medem
Pedro Almodóvar
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