Principais órgãos oficiais

German Federal Film Board
www.ffa.de

C

om um público anual girando em torno de mais de 130 milhões e uma boa taxa de freqüência aos cinemas, a Alemanha é um dos mais fortes mercados europeus. O cinema alemão conta com um grande estímulo estatal e tem alcançado boas taxas de market share, variando entre 15% e 20% nos últimos anos. Em 2004, (T)Raumschiff Surprise – Periode 1, de Michael Herbig, tornou-se o filme alemão de maior sucesso em dez anos, com mais de nove milhões de espectadores. Em 2006, o market share do filme nacional atingiu um recorde de 25,8%.

O German Federal Film Board (FFA, Filmförderungsanstalt) é o órgão estatal voltado para o controle e fomento do audiovisual alemão. Todas as suas decisões mais importantes são tomadas por um conselho formado por 33 pessoas ligadas à cultura e à mídia, com representantes das associações da indústria de cinema e homevideo, de sindicatos, de TVs públicas e privadas e também da igreja.

A regulamentação do audiovisual alemão está concentrada no ato federal conhecido como FFG (Filmförderungsgesetz), em vigor desde 1º de janeiro de 1999, e modificado algumas vezes desde então. Esse ato é o principal item legislador do apoio estatal ao cinema local, contendo três formas principais de incentivo.

O Departamento de Cultura e Mídia do Governo Federal também possui formas menores de apoio. A esse órgão cabe, ainda, a organização da entrega do prêmio anual do cinema alemão.

O apoio estatal ao cinema local, portanto, é feito por incentivos diretos, com um orçamento de cerca de 70 milhões de euros. Este orçamento tem como principal fonte uma taxa sobre a arrecadação dos exibidores e dos distribuidores de homevideo. Essa taxa pode variar de 1,8% a 3% sobre a renda dos exibidores, e de 1,8% a 2,3% sobre a renda de homevideo. A televisão pública e privada participa do financiamento ao cinema por meio de acordos com o FFA, estudados caso a caso. Há também um programa de apoio aos curtas-metragens.

Os principais itens do FFG são:

Apoios à produção

Apoio referencial à produção (Reference Film Aid): um produtor alemão tem direito a subsídio para produzir seu novo filme se ele já tiver produzido (ou participado da co-produção) de um filme alemão que tenha atraído no mínimo 50 mil espectadores e que tenha atingido 150 mil “pontos de referência” no período de um ano. Esses pontos de referência são calculados a partir do desempenho comercial do filme-referência e da participação e premiação em festivais internacionais.

Apoio seletivo a longas-metragens: o FFA pode financiar projetos em caráter de adiantamento, se um produtor conseguir demonstrar que seu projeto, levando em conta roteiro, orçamento, plano de financiamento, elenco, equipe e contrato de distribuição, é de importância para a melhoria do cinema alemão. O financiamento pode variar de 250 mil euros a um milhão de euros por filme. A contrapartida do produtor é de no mínimo 15%.