om um público anual girando em torno de mais de 150 milhões e uma boa taxa de freqüência aos cinemas, a Alemanha é um dos mais fortes mercados europeus. O cinema alemão conta com um grande estímulo estatal e tem alcançado boas taxas de market share, variando entre 15% e 20% nos últimos anos. Em 2004, (T)Raumschiff Surprise – Periode 1, de Michael Herbig, tornou-se o filme alemão de maior sucesso em dez anos, com mais de nove milhões de espectadores.
O German Federal Film Board (FFA, Filmförderungsanstalt) é o órgão estatal voltado para o controle e fomento do audiovisual alemão. Todas as suas decisões mais importantes são tomadas por um conselho formado por 33 pessoas ligadas à cultura e à mídia, com representantes das associações da indústria de cinema e homevideo, de sindicatos, de TVs públicas e privadas e também da igreja.
A regulamentação do audiovisual alemão está concentrada no ato federal conhecido como FFG (Filmförderungsgesetz), em vigor desde 1º de janeiro de 1999, e modificado algumas vezes desde então. Esse ato é o principal item legislador do apoio estatal ao cinema local, contendo três formas principais de incentivo.
O Departamento de Cultura e Mídia do Governo Federal também possui formas menores de apoio. A esse órgão cabe, ainda, a organização da entrega do prêmio anual do cinema alemão.
O apoio estatal ao cinema local, portanto, é feito por incentivos diretos, com um orçamento de cerca de 70 milhões de euros. Este orçamento tem como principal fonte uma taxa sobre a arrecadação dos exibidores e dos distribuidores de homevideo. Essa taxa pode variar de 1,8% a 3% sobre a renda dos exibidores, e de 1,8% a 2,3% sobre a renda de homevideo. A televisão pública e privada participa do financiamento ao cinema por meio de acordos com o FFA, estudados caso a caso. Há também um programa de apoio aos curtas-metragens.
Os principais itens do FFG são:
Apoios à produção
Apoio referencial à produção (Reference Film Aid): um produtor alemão tem direito a subsídio para produzir seu novo filme se ele já tiver produzido (ou participado da co-produção) de um filme alemão que tenha atraído no mínimo 50 mil espectadores e que tenha atingido 150 mil “pontos de referência” no período de um ano. Esses pontos de referência são calculados a partir do desempenho comercial do filme-referência e da participação e premiação em festivais internacionais.
Apoio seletivo a longas-metragens: o FFA pode financiar projetos em caráter de adiantamento, se um produtor conseguir demonstrar que seu projeto, levando em conta roteiro, orçamento, plano de financiamento, elenco, equipe e contrato de distribuição, é de importância para a melhoria do cinema alemão. O financiamento pode variar de 250 mil euros a um milhão de euros por filme. A contrapartida do produtor é de no mínimo 15%.
Apoio a roteiros: O FFA apóia o desenvolvimento de roteiros de longas-metragens com quantias de 25 mil euros (podendo chegar a 50 mil euros em casos excepcionais). O apoio é definido por um subcomitê formado por cinco pessoas.
Apoio à distribuição
Fundo automático de referência: garante às distribuidoras alemãs ou da Comunidade Européia um subsídio para o lançamento de um novo filme alemão. Esse subsídio será calculado de acordo com o desempenho do lançamento anterior do chamado “filme-referência”, uma produção alemã que alcance um mínimo de 100 mil pontos referenciais. Caso o distribuidor tenha lançado mais de um filme alemão no passado, os pontos serão calculados proporcionalmente em relação ao desempenho de cada produção.
Fundo seletivo de acordo com o projeto: o FFA pode garantir fundos de apoio para a distribuição ou para a exportação de filmes alemães na forma de adiantamentos ou de prêmios. O valor é analisado caso a caso, e pode variar de 150 mil a 600 mil euros, em caso de adiantamentos, e até 100 mil euros, em caso de prêmios.
Apoio à exibição
Fundo automático: Desde 1968, existe um subsídio para todos os exibidores que pagam ou pagaram taxa sobre seu faturamento.
Fundo seletivo de acordo com o projeto: a modernização e a melhoria de salas de cinema, assim como novas construções, podem receber adiantamentos de até 200 mil euros, desde que fique provada a relevância do projeto. O adiantamento pode chegar a 300 mil euros se o alto culto do projeto o justificar. Os empréstimos têm duração de dez anos e podem ser definidos pelo subcomitê responsável.
Fundo para cópias adicionais: fundos podem ser alocados para a confecção de cópias de filmes alemães ou estrangeiros que pretendem ser exibidos em praças que tenham até 20 mil habitantes, mas apenas se o filme tiver uma expectativa de mais de 1,5 milhão de espectadores.
Apoio ao vídeo: existem duas formas de apoio ao mercado de homevideo. Uma delas é a concessão de empréstimos para modernização, melhoria ou construção de pequenas locadoras de homevideo, entre 50 mil e 100 mil euros; a outra é o financiamento para distribuidoras que estejam lançando filmes alemães, calculado de acordo com os custos de lançamento, ou custos extraordinários de propaganda e marketing, ou ainda a produção de versões em línguas estrangeiras para exportação.
Outros fundos: o FFA também tem fundos disponíveis para treinamento de pessoal e pesquisas cinematográficas.
