Principais órgãos oficiais

National Film and Video Foundation
www.nfvf.co.za

O

cinema sul-africano deu um salto em termos de reconhecimento internacional nos últimos três anos, depois de ter recebido um Urso de Ouro no Festival de Berlim (em 2005, para U-Carmen e-Khayelitsha), ter sido indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro (em 2005, para Yesterday) e de ter levado o Oscar nessa mesma categoria no ano seguinte (em 2006, para Tsotsi - Infância roubada).

O Oscar recebido por Tsotsi em 2006 chamou a atenção para a produção do país, e despertou o sonho de fortalecer a indústria local, mas o interesse gerado com o prêmio não foi suficiente para atrair público para os filmes nacionais e reverter um quadro imediato de baixíssimo market share. O índice ficou em apenas 2% em 2006, por exemplo, uma queda brutal em relação ao ano anterior, quando foi atingido o recorde de 16%, graças ao desempenho de Tsotsi, que teve uma arrecadação de cerca de US$ 1,2 milhões, o que equivale a aproximadamente 500 mil espectadores.

O órgão estatal voltado para o audiovisual na África do Sul (National Film and Vídeo Foundation) dispõe de fundos destinados às áreas de produção, distribuição e marketing de longas-metragens e programas de TV, bem como para o desenvolvimento de projetos de filmes e treinamento de pessoal. Criado em 2001, o órgão assumiu as funções ligadas ao audiovisual que antes estavam sob a tutela do Departamento de Artes, Cultura, Ciência e Tecnologia do governo. O orçamento dedicado ao audiovisual na África do Sul vem crescendo a cada ano. Em 2005 o orçamento do NFVF foi de $ 28,6 milhões de randes, e, em 2006, este orçamento subiu para 36,6 milhões. Além disso, o ministro da cultura anunciou uma verba extra para o audiovisual no período de 2006/07 de $ 9 milhões de randes. 

Em função da herança histórica do regime de apartheid, o NFVF tem como uma de suas missões principais facilitar a produção de obras realizadas pela comunidade negra. Devido à limitação dos recursos e das fontes de financiamento da indústria audiovisual, o NVFV encoraja companhias, particularmente aquelas pertencentes a negros, a formar fundos de consórcio que estimulem a produção. Assim como o Brasil, o país oferece um amplo sistema de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que invistam em cinema. Uma das condições para receber o incentivo, no entanto, é que o investimento seja majoritário.

No entanto, o sistema de apoio ao cinema baseado em leis de incentivos fiscais da África do Sul tem uma estrutura bastante diferente do sistema brasileiro. Durante os anos 1980, tais incentivos foram motivo de abusos de empresários mais interessados em sonegar imposto do que propriamente investir em cinema, e que levaram as autoridades governamentais a intervir, causando uma paralisação nos incentivos no começo da década de 1990. Depois de algumas reformas na lei e com a revitalização da indústria audiovisual, os incentivos fiscais voltaram a ser utilizados pela indústria. Os produtores com projetos considerados aptos a receber fundos governamentais podem inscrever-se em qualquer época do ano e o processo de escolha é feito sazonalmente, através de comissões especialmente formadas e que sempre são presididas por um integrante do NFVF.

O NFVF também desenvolveu um programa especial que prevê a alocação de fundos para projetos sobre temas específicos a respeito da história da África do Sul, tais como a história não-documentada do país, histórias sobre o processo de independência, adaptação de obras literárias de autores nacionais, narrativas sobre heróis e lendas e, ainda, filmes sobre o cotidiano da população. O objetivo desse estímulo específico é tentar reconstituir um conjunto de histórias que foram sufocadas nos tempos do regime do apartheid.

Além do sistema de incentivos fiscais para o audiovisual, a África do Sul tem outro ponto em comum com o Brasil. Nos últimos anos, tornou-se um pólo internacional de produção de filmes publicitários, o que gera uma receita anual de mais de US$ 1 milhão para o país. A publicidade também desenvolveu a alta qualidade técnica da mão-de-obra especializada e evitou o desemprego dos profissionais da área.

Aos poucos, a produção de longas-metragens vai tomando o espaço da produção publicitária no país, que sofreu uma queda de volume em razão do fortalecimento da moeda local. O governo passou a investir pesadamente no setor em 2004, sendo responsável pela formação de uma joint-venture com o grupo multimídia Videovision Entertainment para a construção do Dreamworld Film City, um amplo complexo de estúdios de cerca de 60 milhões de dólares nos arredores da Cidade do Cabo, que teve as obras atrasadas devido a problemas de licitação e restrições ambientais, sendo efetivamente iniciadas em 2008, com previsão de início das atividades em 2010. Um outro complexo de 3 mil metros quadrados, o Table Mountain Studios, foi construído por um grupo de investidores privados.

Estes estúdios esperam abrigar, além da produção de filmes nacionais, co-produções com outros países, uma tendência fortalecida por iniciativas governamentais: em julho de 2004, o Departamento de Indústria e Comércio lançou um esquema de reembolso de 15% do total do orçamento de produções estrangeiras empregado na indústria local (o reembolso é de 25% para produções 100% nacionais), com um teto de 10 milhões de randes. A idéia por trás do novo esquema é a de criar um sistema que atraia o capital estrangeiro, ampliando sua participação no setor e, posteriormente, diminuir o investimento direto do estado. Uma das principais criticas ao sistema de reembolso é pelo fato de que em tese o esquema deveria atender produções nacionais e internacionais, mas como só é válido para filmes com orçamento superior a 25 milhões de randes (US$3,3 milhões), um valor muito alto para os padrões das produções locais, na prática o reembolso é viável apenas para as produções internacionais. Além desta polêmica, o esquema ainda tem problemas e sofre de lentidão devido à burocracia, mas já despertou interesse: em 2004, 10 dos 13 projetos inscritos receberam o certificado de reembolso (seis dos quais são produções estrangeiras).

Em 2005, a estratégia começou a apresentar resultados ainda mais visíveis: mais de US$ 75 milhões de dólares em investimentos internacionais, em produções como Catch a fire, de Philip Noyce, O senhor das armas, de Andrew Niccol, Diamante de sangue, de Edward Zwick, com Leonardo DiCaprio, Pergunte ao pó, de Robert Towne, e mais recentemente Goodbye Bafana, de Bille August.